Home- busca: cumprimento
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Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2016 - 16:44
Faltas justificadas impedem auxiliar de farmácia de receber participação nos lucros e resultados
O acordo coletivo que regulamentou a PLR condicionou seu pagamento ao cumprimento de metas de
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Notícias Publicado em 06 de Julho de 2015 - 14:24
Presos suspeitos de compartilhar e armazenar pornografia infantil pela internet
apreensão expedidos para cumprimento em todo o país. Este é o quadro apresentado na chamada “Operação Moikano”, deflagrada pela Polícia Federal
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2015 - 10:41
Imóvel com alienação fiduciária não pode ser penhorado
da posse de um bem móvel ou imóvel do devedor ao credor para garantir o cumprimento de uma obrigação
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 15:15
Conflito entre adquirentes do mesmo imóvel: vence aquele que não estava em mora
isto inviabilizando o cumprimento do contrato original
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Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2013 - 15:45
Cartórios extrajudiciais tem 10 dias para cumprir decisão sobre remunerações
comprovarem o cumprimento efetivo da decisão do CNJ que fixou suas remunerações ao valor máximo correspondente a 90,25% dos subsídios
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2013 - 13:15
Advogados devem prestar contas a cliente em ação arquivada
Nos casos de mandato com fins judiciais, é obrigação do advogado o cumprimento de obrigações com
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Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2012 - 20:45
Banco responde por deixar de notificar restrição
que teve o bem, legalmente adquirido, destituído em cumprimento de mandado.
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 19:55
Condenados por crime hediondo ou pedofilia poderão ficar mais tempo presos antes ir para regime semi-aberto
Atualmente, a Lei de Crimes Hediondos exige o cumprimento de dois quintos (40%) para réus primários
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Notícias Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 13:55
TRF/ 1.ª Região suspende decisão sobre ?abate-teto? do Senado
O cumprimento da decisão inviabilizaria o funcionamento dos serviços públicos do Senado Federal e
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Notícias Publicado em 25 de Maio de 2011 - 15:13
CNJ anula normas que impediam acesso de advogados a processos
, feita pelos advogados para seus clientes, e a burocracia tem prejudicado o cumprimento de prazos processuais
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2011 - 16:28
Apresentação de declaração de bens fora do prazo não justifica exclusão do contribuinte do benefício da isenção
anual de imposto de renda, não é possível a exclusão do contribuinte que retardou o cumprimento da obrigação
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Notícias Publicado em 22 de Dezembro de 2010 - 12:27
STJ suspende liminar que reduziu preço do pedágio na SP-332
pública, à segurança dos usuários da rodovia e à economia pública, decorrente do não cumprimento do contrato
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 16:18
Compra de 1,9 quilo de maconha para dividir entre amigos é tráfico
semiaberto para o início do cumprimento da pena privativa de liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2010 - 14:47
Padre condenado pelo TJ por abuso sexual é preso no interior do RS -1
O padre foi condenado pelo TJSC ao cumprimento da pena de sete anos de reclusão, em regime
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Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05
União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010
registro imediato dos trabalhadores, pagamento de verbas rescisórias e cumprimento de obrigações de fazer e não fazer.
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Notícias Publicado em 16 de Junho de 2010 - 10:30
Descumprimento de acordo coletivo pela empresa não autoriza greve sem negociação
Embora a legislação garanta que a greve não é abusiva quando tem por objetivo exigir o cumprimento
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Notícias Publicado em 26 de Março de 2010 - 09:50
STJ mantém ação penal contra empresa processada por não repassar arrecadação dos ingressos do Corcovado
O Ibama alegou irregularidades no cumprimento do contrato por parte da empresa terceirizada, entre
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 08 de Fevereiro de 2010 - 03:00
Embargos. Estagiário. Reconhecimento de vínculo de emprego.
A eg. Corte a quo explicitou que houve o cumprimento dos requisitos enumerados pela Lei 6494/77, e
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2010 - 11:46
Meta 2: Tribunais reduziram estoques para menos de mil processos
sobre o cumprimento da Meta 2 deverá superar em muito os 2,3 milhões de processos julgados acumulados até essa data.
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Notícias Publicado em 07 de Outubro de 2009 - 17:27
Unimed é condenada por negar internação de paciente com dengue hemorrágica
hemorrágica que teve sua internação negada pelo plano de saúde sob a alegação do não cumprimento da carência.
